Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral

A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação de vídeo que, por meio de edição, retratava, segundo seus adversários, fato inverídico.

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.